TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, julga Fachin

Ao negar recurso de Paulo Okamotto na "lava jato", ministro afirmou que possível ofensa a princípio só atinge a Constituição indiretamente.

Contribuição previdenciária. Necessidade de lançamento.

O juiz não é autoridade administrativa, mas judicial (art. 142 do CTN).

Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.

Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve